Condições do Brasil

As condições de compra são documentos de caráter geral cujo objetivo é regular as relações entre as empresas controladas pela Naturgy no Brasil e seus fornecedores ou prestadores de serviços. Estas condições são aplicáveis aos contratos de obras e serviços e de aquisição e montagem de materiais e/ou equipamentos, acordados entre as empresas controladas pela Naturgy no Brasil e seus fornecedores ou prestadores de serviços. As condições gerais compõem-se de uma parte geral aplicável a todos os contratos (condições gerais globais), independentemente do país em que se realize a atividade, e das condições específicas correspondentes a cada país (Anexo País), sendo então aplicável a versão vigente destes documentos em cada momento.

Documentos vigentes 2021

Veja abaixo:

  • Documento vigente para as contratações no Brasil a partir de 24 de janeiro de 2019. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 23 de novembro de 2018, com o número de protocolo 2.391.

 

  • Documento vigente para as compras e contratações no Brasil a partir de 24 de janeiro de 2019. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 2º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Rio de Janeiro, perante o Sr. José S. C. Campanha, no dia 16 de janeiro de 2019, com número de protocolo 1112996.

Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as contratações no Brasil a partir de 24 de janeiro de 2019. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 23 de novembro de 2018, com o número de protocolo 2.391.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 24 de janeiro de 2019. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 2º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Rio de Janeiro, perante o Sr. José S. C. Campanha, no dia 16 de janeiro de 2019, com número de protocolo 1112996.

Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as contratações no Brasil a partir de 24 de janeiro de 2019. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 23 de novembro de 2018, com o número de protocolo 2.391.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 24 de janeiro de 2019. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 2º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Rio de Janeiro, perante o Sr. José S. C. Campanha, no dia 16 de janeiro de 2019, com número de protocolo 1112996.

Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil, a partir de 04 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 3º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Río de Janeiro, perante o Sr. Marcos A. F. da Silva, no dia 23 de março de 2016, com o número de protocolo 1122845.

Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil, a partir de 04 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 3º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Río de Janeiro, perante o Sr. Marcos A. F. da Silva, no dia 23 de março de 2016, com o número de protocolo 1122845.

Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil, a partir de 04 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 3º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Río de Janeiro, perante o Sr. Marcos A. F. da Silva, no dia 23 de março de 2016, com o número de protocolo 1122845.

Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil, a partir de 04 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 3º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Río de Janeiro, perante o Sr. Marcos A. F. da Silva, no dia 23 de março de 2016, com o número de protocolo 1122845.

Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014 até 03 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Documentos e Títulos do Rio de Janeiro, perante a Sra. Cynthia Camerini Magalhães, no dia 14 de Julho de 2014, com o número de protocolo 1854601.

Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014 até 03 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Documentos e Títulos do Rio de Janeiro, perante a Sra. Cynthia Camerini Magalhães, no dia 14 de Julho de 2014, com o número de protocolo 1854601.

Valor de Inscrição SP

Para viabilizar a instalação do gás natural na sua casa, será cobrado um valor de R$ 95,00, em até 18x na sua conta de gás, que dará direito a pequenos serviços, conforme necessidade, a fim de garantir o uso seguro do gás natural. São eles:

  • Vistoria do ambiente e levantamento das adequações necessárias;
  • Verificação de vazamento com teste de estanqueidade e teste de CO quando necessário;
  • Conversão e conexão de fogão;

O valor de inscrição não contempla:

  • Realização de reparos em instalações internas que apresentem escapamento;
  • Instalação de chaminé com terminal do tipo T no aquecedor;
  • Alteração do ponto de fornecimento;
  • Conversão, conexão e fornecimento de queimadores para aquecedores.

Valor de Inscrição RJ

Para viabilizar a instalação do gás natural na sua casa, será cobrado o valor de R$ 85,00, parcelados em até 18x na conta de gás, que dará direito a alguns serviços, conforme necessidade, a fim de garantir o uso seguro do gás natural. São eles: 

  • Realização de teste de estanqueidade para comprovação da ausência de escapamentos.
  • Realização de teste de CO para comprovação do nível adequado de monóxido de carbono do ambiente.
  • Conexão com fornecimento de registro e tubo flexível para até dois equipamentos (fogão e/ou aquecedor).
  • Conversão de até dois equipamentos (fogão e/ou aquecedor), que estará sujeita à disponibilidade de peças (queimadores) no mercado referente ao modelo a serem convertidos no momento da visita. Não havendo viabilidade de peças, a Naturgy não realizará a conversão. Em um equipamento novo, verifique se ele é apto para uso do gás natural e caso negativo recomendamos que realize a conversão com o fabricante para não perder a garantia.

O valor de inscrição não contempla

  • Instalação (fixação na parede/ marcenaria) de equipamentos.
  • Instalação de chaminé com terminal do tipo T no aquecedor.
  • Realização de reparos em instalações internas que apresentem escapamento.
  • Instalação de chaminé com terminal do tipo T no aquecedor.
  • Alteração do ponto de fornecimento.

Para aquecedor:

A garantia do equipamento e eventuais problemas de fabricação são de responsabilidade do fabricante. Por isso, recomendamos que entre em contato diretamente com o fabricante e/ou busque uma assistência técnica autorizada.

Cada usuário é responsável pela construção e manutenção de sua instalação interna de gás, bem como, a contratação e garantia da execução e/ou qualidade dos serviços prestados pela empresa especializada contratada pelo mesmo.

No entanto, para garantir o uso seguro do gás natural, sugerimos que sejam contratados para esses serviços profissionais qualificados de sua preferência, e por isso orientamos que essas informações sejam consultadas em sites confiáveis como Abrinstal   http://www.abrinstal.org.br/ e Sinduscon    https://sindusconsp.com.br/.

É importante que o usuário selecione com atenção seu prestador de serviço e antes de contratá-lo, observe as recomendações a seguir:

  • Peça ao menos três orçamentos e informe-se bem sobre aqueles cujos valores estejam muito abaixo da média praticada no mercado;
  • Certifique-se da idoneidade e da capacidade técnica da empresa escolhida, pedindo referência técnica a outros clientes que tenham contratado os serviços dessa empresa;

Fique atento! Lembre-se, sua segurança não tem preço.

Em caso de dúvidas ou reclamações sobre os serviços prestados pelas empresas particulares contratadas pelo usuário, este deverá entrar em contato diretamente com a empresa prestadora do serviço.
E quanto as demais dúvidas de assuntos gerais,   entre em contato conosco