Conformidade, ética e integridade
Temos um compromisso claro
com a conformidade, a ética e a integridade
Somos comprometidos com a conformidade, a ética e a integridade por meio da transparência e da responsabilidade social. Aplicamos o princípio da transparência em tudo o que fazemos, como fazemos e para que fazemos. Acreditamos firmemente que fazer negócios em uma empresa como a nossa deve se basear em princípios e valores sólidos e que, portanto, eles devem estar impregnados em toda a organização, desde o Conselho de Administração e a Alta Administração até o último dos funcionários, incluindo todos os nossos fornecedores e empresas colaboradoras. Tudo isso sem esquecer que nossa maneira de fazer negócios sempre gerará valor para todos os nossos acionistas.
É por isso que promovemos uma cultura de conformidade, cuja pedra angular é o Código de Ética, que é desenvolvido e complementado por uma série de políticas que estabelecem as diretrizes que devem reger o comportamento e a gestão da empresa por parte de administradores, funcionários e fornecedores.
Políticas e códigos
Código de ética
O Código de Ética, formulado e aprovado pelo Conselho de Administração do Grupo Naturgy, é o documento que estabelece as diretrizes que devem reger o comportamento ético dos administradores e funcionários da Naturgy em sua atuação diária no que diz respeito às relações e interações que mantêm com todos os seus stakeholders.
Contém os compromissos assumidos pela Naturgy em matéria de boa governança, responsabilidade corporativa e questões relacionadas à ética e ao cumprimento normativo.
Política de Compliance:
A Política de Compliance, que complementa o Código de Ética do Grupo Naturgy e integra o sistema de gestão de Compliance, tem como propósito definir os princípios gerais que orientam esse sistema, além de destacar os principais compromissos assumidos pela organização em relação à conformidade. Esses compromissos devem guiar o comportamento da empresa em todas as áreas de atuação e na busca por seus objetivos empresariais. A política também estabelece os papéis e responsabilidades no âmbito do sistema de gestão de Compliance.
Seus objetivos principais são:
- Promover uma cultura de conformidade e tolerância zero a descumprimentos normativos.
- Garantir, por meio de ações de prevenção, detecção, supervisão, capacitação e resposta, o cumprimento das normas externas e internas pela organização.
- Prevenir sanções, perdas financeiras e danos à reputação.
Política Anticorrupção:
A Política Anticorrupção da Naturgy é considerada uma extensão do capítulo 4.7, ‘Corrupção e Suborno’, do Código de Ética do grupo.
Com o objetivo de atender aos requisitos relacionados à prevenção penal e, especificamente, abordar os principais riscos legais, reputacionais e econômicos enfrentados pelo grupo, tornou-se necessário estabelecer os princípios fundamentais de um modelo anticorrupção, os quais estão definidos na Política.
O documento tem como finalidade estabelecer os princípios que devem guiar a conduta de todos os empregados e administradores das empresas do grupo, especialmente no que diz respeito à prevenção, detecção, investigação e solução de qualquer prática corrupta dentro da organização.
Política de Brindes e Cortesias:
É um dos elementos fundamentais de prevenção no combate à corrupção e estabelece as condições em que administradores e empregados da Naturgy podem aceitar ou oferecer brindes e cortesias empresariais as contrapartes de negócios no âmbito do desempenho de suas funções profissionais.
Política de Conflito de Interesse:
Tem como objetivo detalhar o disposto no capítulo 4.10, ‘Lealdade à empresa e conflitos de interesse’, do Código de Ética da Naturgy, que estabelece que os empregados, em situações em que um interesse pessoal possa influenciar a tomada de decisões profissionais, devem agir com lealdade e priorizar a defesa dos interesses da Naturgy.
Política de Direitos Humanos:
Tem como finalidade definir as diretrizes que devem orientar o comportamento ético de seus fornecedores, contratados e colaboradores externos.
Procedimento de Due Diligencie da Contraparte
Tem como objetivo garantir que, em todas as áreas do Grupo Naturgy, sejam realizados de maneira eficiente e uniforme os processos de análise, avaliação de riscos de corrupção e reputacional, bem como o acompanhamento desses riscos, sempre que terceiros estiverem envolvidos nas relações comerciais das empresas que integram o Grupo Naturgy.
Código de Ética do Fornecedor:
O Código de Ética do Fornecedor tem como finalidade definir as diretrizes que devem orientar o comportamento ético de fornecedores, contratados e colaboradores externos.
Órgãos de Conformidade
Comitê de Ética e Conformidade:
O Comitê de Ética e Conformidade composto pelos principais responsáveis das Unidades de Compliance, Serviços Jurídicos, Auditoria Interna, Pessoas e Organização, desempenha a função de divulgar o Código de Ética, além de atuar como consultor e orientador em casos de dúvidas ou conflitos relacionados a ele. O Comitê de Ética conta com o suporte da Unidade de Compliance para supervisionar o cumprimento das normas externas, bem como das políticas e procedimentos implementados no grupo, com o objetivo de mitigar os principais riscos nessa área, entre eles os riscos legais, de corrupção e de fraude.
Unidade de Compliance:
Entre as responsabilidades da Unidade de Compliance está assegurar o cumprimento das leis e normas vigentes. Para isso, a unidade analisa e aplica a legislação aplicável, garantindo que todas as atividades e operações sejam conduzidas de acordo com os requisitos legais e em conformidade com as normas internas estabelecidas. Além disso, desempenha as seguintes atividades:
- Identificação de riscos;
- Fornecimento de orientações para prevenção;
- Implementação de controles e proteção contra irregularidades;
- Adoção de medidas de mitigação ou remediação para descumprimentos ou infrações;
- Consultoria sobre normas e controles de conformidade.
A Unidade de Compliance também é responsável pela divulgação do Código de Ética, assegurando o cumprimento de suas diretrizes e da Política Anticorrupção. Adicionalmente, mantém comunicação regular com o Comitê de Ética e Conformidade, assim como com Comitê de Auditoria, órgão delegado do Conselho de Administração, relatando as atividades desempenhadas.
Saiba mais (Código de Ética)
Nossas pautas de conduta
1
Respeito à legalidade, aos direitos humanos e aos valores éticos:
Assumimos o compromisso de agir sempre em conformidade com a legislação vigente, estabelecido e com as práticas éticas internacionalmente reconhecidas, respeitando os direitos humanos e as liberdades.
2
Respeito pelas pessoas:
Rejeitamos qualquer manifestação de assédio físico, psicológico, moral ou abuso de autoridade, bem como qualquer outra conduta que possa gerar um ambiente intimidador ou ofensivo aos direitos das pessoas.
3
Desenvolvimento profissional e igualdade de oportunidades:
Promovemos o desenvolvimento profissional e pessoal de todos os nossos colaboradores, assegurando a igualdade de oportunidades por meio de nossas políticas de atuação.
4
Promovemos um ambiente de cooperação e trabalho em equipe para melhor aproveitamento de todas as capacidades e recursos.
5
Promovemos a adoção de políticas de segurança e saúde no trabalho, implementamos as medidas preventivas previstas na legislação vigente de cada país e asseguramos, em todo momento, o cumprimento das normas aplicáveis nessa área.
6
Uso e proteção dos ativos:
Disponibilizamos aos nossos colaboradores os recursos necessários para o desempenho de suas atividades profissionais e nos comprometemos a fornecer os meios necessários para a proteção e preservação desses recursos.
7
A corrupção e o suborno ocorrem quando os colaboradores utilizam práticas não éticas para obter algum benefício para a empresa ou para si mesmos. A corrupção e o suborno estão classificados como uma das categorias de fraude. A empresa se declara contrária a influenciar a vontade de pessoas alheias à organização para obter algum benefício por meio de práticas não éticas. Também não permitirá que outras pessoas ou entidades usem essas práticas com seus colaboradores.
8
Estabelecemos políticas para prevenir e evitar, no decorrer de nossas operações, a realização de pagamentos irregulares ou a lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilícitas ou criminosas.
9
Consideramos que um dos elementos fundamentais que contribuem para nossa imagem e reputação corporativa é o estabelecimento de relações de cidadania responsável nas comunidades onde desenvolvemos nossas atividades.
10
Os conflitos de interesse surgem em circunstâncias nas quais os interesses pessoais dos colaboradores, de forma direta ou indireta, são contrários ou entram em colisão com os interesses da empresa, interferem no cumprimento adequado de seus deveres e responsabilidades profissionais ou os envolvem, a título pessoal, em alguma transação ou operação econômica da empresa. Consideramos que a relação com nossos colaboradores deve ser fundamentada na lealdade que surge de interesses comuns.
11
Consideramos a informação e o conhecimento como um de nossos principais ativos, indispensáveis para a gestão empresarial, razão pela qual devem receber proteção especial. Declaramos a veracidade da informação como um princípio fundamental em nossas atividades. Por isso, os colaboradores devem transmitir de maneira precisa e verdadeira todas as informações que precisem comunicar, tanto internamente quanto externamente, evitando, em qualquer circunstância, fornecer intencionalmente informações incorretas ou imprecisas que possam induzir ao erro quem as recebe.
12
Assumimos, lideramos e promovemos o compromisso com a qualidade, disponibilizando os recursos necessários para alcançar a excelência e estabelecendo as medidas adequadas para garantir que a política de qualidade seja praticada por todos os colaboradores, conforme estes princípios.
13
Nosso objetivo é a criação contínua de valor para nossos acionistas, motivo pelo qual nos comprometemos a fornecer informações objetivas, transparentes, adequadas e oportunas sobre a evolução da empresa, sempre em condições de igualdade para todos os acionistas. Além disso, nos comprometemos a estabelecer as bases necessárias para que os acionistas possam participar das decisões que lhes competem.
14
Consideramos nossos fornecedores e empresas parceiras como parte indispensável para a realização de nossos objetivos de crescimento e melhoria da qualidade do serviço. Buscamos estabelecer com eles relações baseadas na confiança e no benefício mútuo.
15
A preservação do meio ambiente é um dos nossos princípios básicos de atuação. Consequentemente, temos definida uma política e implementado um sistema de gestão ambiental
Política de Direitos Humanos
Desejamos ser um agente ativo na proteção dos direitos humanos em nosso âmbito de influência e de acordo com o grau de impacto. Em conformidade com o Código de Ética e com os dez princípios do Pacto Global das Nações Unidas, formalizamos nosso compromisso nesta matéria.
Objetivos
- A análise dos potenciais impactos sobre grupos vulneráveis e em matéria de gênero.
- O estabelecimento de compromissos.
- A atribuição de responsabilidades em relação ao desempenho neste âmbito.
- A formação das pessoas da empresa.
- A supervisão e monitoramento da implementação da política.
- A correção das más práticas que possam ocorrer.
Alcance e âmbito de aplicação
- Nossa Política de Direitos Humanos é aplicável a todas as atividades do Grupo, independentemente do lugar do mundo onde sejam realizadas.
- Aplicável em todas as sociedades nas quais a empresa detém o controle da operação.
- As pessoas da empresa que têm a responsabilidade de liderar outras devem garantir que a política seja conhecida e respeitada pelas pessoas que lideram.
- A aplicação prática da Política de Direitos Humanos da empresa é determinada pelo quadro institucional e legal existente em cada país.
Compromissos com
os direitos humanos
- Respeitar as comunidades indígenas e modos de vida tradicionais.
- Proteger as instalações e as pessoas com respeito aos direitos humanos.
Apoiar e promover o respeito aos direitos humanos na comunidade ao redor. - Contribuir com o combate a corrupção e proteger a privacidade.
Compromissos com pessoas vinculadas a fornecedores, contratantes e empresas colaboradoras e parceiras
- Evitar práticas discriminatórias que menoscabem a dignidade das pessoas.
- Erradicar a exploração do trabalho infantil.
- Assegurar a liberdade de associação e negociação coletiva.
- Proteger a saúde das pessoas.
- Assegurar um emprego e salário adequado.
- Respeitar as comunidades indígenas e modos de vida tradicionais.
- Proteger as instalações e as pessoas com respeito aos direitos humanos.
Apoiar e promover o respeito aos direitos humanos na comunidade ao redor. - Contribuir com o combate a corrupção e proteger a privacidade.
da Política de Direitos Humanos
- Formação e conscientização:
Impulsionamos o conhecimento dos direitos humanos em seu âmbito de atuação, apoiando iniciativas internacionais como o Pacto Global das Nações Unidas. - Implantação e controle:
A empresa analisará os principais fatores de direitos humanos a serem considerados em seus ambientes de operação, tanto no âmbito do país quanto na própria operação da empresa. - Consulta e notificação:
Os funcionários da nossa empresa têm a obrigação de informar à empresa, de maneira confidencial e sem represálias, qualquer descumprimento dos compromissos estabelecidos nesta política que possam observar. - Informação pública:
Anualmente, definiremos indicadores específicos que reflitam a implementação dos compromissos desta política, bem como as possíveis controvérsias surgidas neste âmbito em seus diferentes ambientes de operação.
Código de ética do fornecedor
• Seu objetivo é estabelecer as diretrizes que devem reger o comportamento ético de seus fornecedores, contratados e colaboradores externos.
• Inclui os compromissos derivados do Pacto Global das Nações Unidas.
• É composto pelo Código de Ética, Política de Direitos Humanos, Política de Responsabilidade Corporativa e Política Anticorrupção da empresa.
• Determina as diretrizes de conduta nas áreas social e trabalhista, ética e boa governança, saúde e segurança, meio ambiente e qualidade.
Diretrizes de comportamento – Padrões sociais e de trabalho:
• Respeito pela legalidade, direitos humanos e valores éticos:.
Assume o compromisso de atuar de acordo com a legislação vigente, com o Sistema Regulatório interno estabelecido com práticas éticas internacionalmente aceitas com respeito aos direitos humanos e liberdades e garante que seus fornecedores assumam rigorosamente esse compromisso.
• Respeito pelas pessoas:
Rejeita qualquer conduta de seus colaboradores e fornecedores que possa gerar um ambiente intimidador ou ofensivo aos direitos das pessoas.
• Desenvolvimento profissional e igualdade de oportunidades:
Promove o desenvolvimento profissional e pessoal de seus colaboradores, garantindo a igualdade de oportunidades por meio de suas políticas de atuação.
• Ofereça emprego decente:
Os fornecedores, contratados e colaboradores externos da Naturgy remunerarão seus funcionários de maneira decente.
Diretrizes éticas e de governança.
• Uso e proteção de ativos:
Coloca à disposição dos seus colaboradores e fornecedores que dela necessitem os recursos e meios para o desempenho da sua atividade profissional bem como para a sua proteção e salvaguarda.
• Corrupção e suborno:
Declara-se contra influenciar a vontade de pessoas externas à empresa para obter qualquer benefício, nem permite que outras entidades utilizem essas práticas com seus funcionários.
• Pagamentos irregulares e lavagem de dinheiro:
Estabelece políticas para prevenir e evitar pagamentos irregulares ou lavagem de dinheiro de origem ilícita e espera que seus fornecedores cumpram essas políticas.
• Imagem e reputação corporativa:
Os fornecedores, contratados e colaboradores externos da Naturgy devem tomar o máximo cuidado para preservar a imagem e a reputação da empresa em suas ações profissionais.
• Conflito de interesses:
Acredita que a relação com os seus colaboradores deve basear-se na lealdade que surge de interesses comuns.
• Processamento de informação e conhecimento:
Declara a veracidade das informações como princípio básico em suas ações e nas de seus fornecedores.
• Relacionamento com o consumidor:
Assume, lidera e promove o compromisso com a qualidade, garantindo que a política de qualidade é praticada por todos os seus fornecedores.
Diretrizes de segurança e saúde
• Saúde e segurança ocupacional:
Promove a adoção de políticas de saúde e segurança ocupacional, adota as medidas preventivas estabelecidas na legislação vigente em cada país e garante o cumprimento das normas nesta área em todos os momentos. Também promove e incentiva a aplicação dessas políticas pelas empresas colaboradoras e fornecedores com os quais opera.
Diretrizes ambientais e de qualidade
Respeito ao meio ambiente:
Definiu uma política e implementou um sistema de gestão ambiental. Fornecedores, contratados e colaboradores externos cumprirão esta política ambiental e os padrões estabelecidos pela Naturgy.
Qualidade e segurança dos produtos e serviços:
Ao longo de toda a sua cadeia de valor, garante e melhora a qualidade e a segurança dos produtos entregues pelos fornecedores.
