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Cadastro na Naturgy

Abaixo você encontra tudo que precisa saber para realizar seu cadastro. Fique atento a toda documentação necessária, ela será muito importante para conclusão do seu cadastro.

Como realizar o seu cadastro

O formulário para solicitação de fornecimento de GNV deve ser preenchido e declarado pelos representantes legais da distribuidora de combustíveis ou do posto revendedor conforme opção escolhida no momento do cadastro.

Para solicitar o fornecimento de GNV, basta acessar o link abaixo, fazer o cadastro e preencher o formulário disponível enviando toda a documentação necessária.

Fique atento ao e-mail utilizado no cadastro, pois com ele, você acompanhará o processo de solicitação para seu posto.

Os solicitantes que realizaram seus cadastros têm a obrigação de manter atualizados todos os dados cadastrais e documentos informados à Naturgy.
 

Veja aqui os documentos necessários para realizar o seu cadastro

O cadastro poderá ser realizado pelo posto revendedor ou distribuidora de combustíveis dependendo da opção escolhida no momento do cadastro.

Abaixo segue a documentação necessária para realizar o seu pedido:

• Cópia do alvará de funcionamento do posto revendedor;
• Comprovante da regularidade da inscrição no CNPJ do posto revendedor;
• Comprovante da regularidade da inscrição estadual do posto revendedor no cadastro de contribuintes do ICMS;
• Cópia do contrato social do posto revendedor;
• Cópia do contrato social de todas as pessoas jurídicas que detém controle direto ou indireto do posto revendedor;
• Autorização para o exercício da atividade ou o certificado de cadastramento de fornecedor de combustível para fins automotivos, expedidos pela ANP do posto revendedor, nos termos da legislação federal pertinente, bem como a ficha cadastral da ANP;
• Cópia do registro geral de imóveis (RGI) onde está localizado o posto revendedor;
• Certidão negativa de débitos de IPTU do imóvel onde está localizado o posto revendedor;
• No caso de o solicitante operar como cedente, ou cessionário, ou arrendador, ou arrendatário de espaço onde funciona o posto revendedor, deverá apresentar todos os contratos de cessão de espaço de que fizer parte, devidamente homologados pela ANP;
• No caso de o solicitante ser inquilino deverá apresentar cópia do contrato de locação, e será de sua responsabilidade assegurar a devida locação do imóvel, onde está situado o posto revendedor, na data de uma eventual concessão de autorização para revenda de GNV;
• Croqui ou mapa de localização detalhado (Google Earth/Google Maps com resolução tipo “imagem por satélite”, que permita a perfeita identificação da localização do posto revendedor, bem como arruamentos próximos);
• Comprovantes de CPF, ou CNPJ e inscrição estadual na secretaria de estado de fazenda, e comprovante de residência (data de emissão inferior a 3 meses) das pessoas físicas e jurídicas indicadas, dos sócios, acionistas ou representantes legais do posto revendedor relacionadas no formulário de solicitação. 
 

Certidões exigidas Do posto revendedor Do sócio pessoa física Do sócio pessoa jurídica
Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais sim sim  sim
Certidão de antecedentes criminais – Polícia Federal não sim  não 
Certidão negativa criminal da justiça federal não  sim  não 
Certidão de regularidade fiscal (estadual) sim  sim sim 
Certidão de falência, concordatas e recuperações (estadual) sim  sim sim 
Certidão de distribuição de ações criminais online (estadual) não  sim  não 
Certidão da receita estadual   sim  sim  sim
Certidão fiscal relativa ao ISS (municipal) sim  não  sim 
Nota* - Cada um dos sócios indicados no formulário de solicitação deve apresentar as certidões acima com data de emissão inferior a três meses.


Caso a documentação completa não seja enviada ou esteja incorreta, o prazo de até 90 dias de resposta pela Naturgy, será contado a cada novo envio de documentos pelo solicitante.
 

Por que seu cadastro pode ser recusado, cancelado ou excluído

O cadastro de solicitação de fornecimento de GNV será recusado, cancelado ou excluído, se:

a. Não for apresentado algum dos documentos requeridos neste site para realização ou atualização do seu cadastro;

b. As informações de cadastro estiverem incompatíveis com a documentação apresentada, houver falta de informação ou recusa de identificação dos sócios do posto revendedor indicados no formulário para solicitação de fornecimento de GNV;

c. For constatada, qualquer uma das seguintes hipóteses: (i) ação fraudulenta, (ii) ação ilícita, (iii) ação de manipulação indevida, todas obtidas pela ANP, ou (iv) qualquer situação que comprometa a integridade do sistema de distribuição de gás da Naturgy, em posto de combustível que tenha sócio(s) em comum com o posto revendedor solicitante,

d. O posto revendedor não estiver identificado na ficha cadastral do site da ANP como “cadastro atualizado”;

e. For constatada suspensão do fornecimento de GNV, por inadimplemento do contrato celebrado com a Naturgy, em um cliente que tenha sócio(s) em comum com o posto revendedor;

f. For constatada a condenação, do(s) sócio(s) do posto revendedor, mesmo que em primeira instância, por crime contra a fé pública ou a administração pública, como previsto no código penal:
(i) de falsificação de papéis ou documentos públicos ou particulares, bem como de selo ou sinal público;
(ii) de uso de documento falso;
(iii) de falsa identidade;
(iv) de contrabando ou descaminho;
(v) de facilitação de contrabando ou descaminho;
(vi) de resistência visando a impedir a ação fiscalizadora;
(vii) de corrupção;
(viii) a condenação por crime de sonegação fiscal;
(ix) de estelionato;
(x) de lavagem de furto de energia;
(xi) de lavagem de dinheiro.

g. Houver condenação por crimes contra a ordem tributária tipificados nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/90;

h. Houver indicação em lista relativa à emissão de documentos inidôneos, ou em lista de pessoas inidôneas, elaborada por órgão federal, estadual ou municipal;

i. Houver a comprovação de insolvência;

j. For constatado que o solicitante tenha participado, na condição de sócio, de diretor, de dirigente, de administrador ou de procurador, em empresa que tenha sido identificada a utilização de artifícios capazes de produzir lesão aos interesses dos consumidores, da Naturgy, e do fisco, em qualquer unidade da federação;

k. For constada a intenção dolosa de entrega de documentação incompleta ou inadequada com o intuito de obter adiamento não justificado;

l. A Naturgy não conseguir manter contato por e-mail ou correspondência, (ambos indicados no formulário de solicitação disponível no nosso site) com o solicitante por falta de atualização de dados cadastrais;

m. A Naturgy, identificar um alto risco ao realizar uma avaliação interna de risco observando as práticas éticas de acordo com as pautas de conduta incluídas no Código Ético da Naturgy, assim como alinhar-se com as políticas sociais, os valores e princípios impulsionados pela Naturgy;

n. O solicitante manifestar desinteresse na conexão à rede de abastecimento de gás natural. Por isso, o registro será retirado da lista de cadastro;

o. Durante o processo de atualização cadastral, a Naturgy identificar a ocorrência de qualquer um dos eventos descritos acima.
No caso de indeferimento da solicitação para cadastro, o solicitante poderá enviar correspondência, pelo correio ou diretamente no protocolo de entrada da Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, RJ – CEP 20.941-070, solicitando esclarecimentos, endereçada à Diretoria Comercial da Naturgy. Tal correspondência será respondida pela Naturgy em até 30 dias da data de recebimento da correspondência.
A Naturgy poderá solicitar a ratificação de interesse no abastecimento e o solicitante tem prazo de 30 dias, a partir da notificação recebida por e-mail, para atualizar a documentação na plataforma de cadastro. Caso a Naturgy não receba tal atualização no prazo informado, o cadastro será cancelado e retirado da lista de cadastro.

Dicas importantes:

  • Antes de realizar sua solicitação através de nosso site, certifique-se de que possui todos os documentos informados aqui;
  • Fique atento ao prazo de análise de documentação pela Naturgy que será de até 90 dias a contar da data de envio de toda documentação pelo solicitante. 

 

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Faça sua solicitação aqui.

Dúvidas e informações: (021)3232-4040, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h. às 18h, exceto feriados.