Condições do Brasil

As condições de compra são documentos de caráter geral cujo objetivo é regular as relações entre as empresas controladas pela Naturgy no Brasil e seus fornecedores ou prestadores de serviços. Estas condições são aplicáveis aos contratos de obras e serviços e de aquisição e montagem de materiais e/ou equipamentos, acordados entre as empresas controladas pela Naturgy no Brasil e seus fornecedores ou prestadores de serviços. As condições gerais compõem-se de uma parte geral aplicável a todos os contratos (condições gerais globais), independentemente do país em que se realize a atividade, e das condições específicas correspondentes a cada país (Anexo País), sendo então aplicável a versão vigente destes documentos em cada momento.

2019

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Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as contratações no Brasil a partir de 24 de janeiro de 2019. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 23 de novembro de 2018, com o número de protocolo 2.391.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 24 de janeiro de 2019. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 2º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Rio de Janeiro, perante o Sr. José S. C. Campanha, no dia 16 de janeiro de 2019, com número de protocolo 1112996.
 

2017

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Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil, a partir de 04 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 3º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Río de Janeiro, perante o Sr. Marcos A. F. da Silva, no dia 23 de março de 2016, com o número de protocolo 1122845.

2016

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Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil, a partir de 04 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 3º Serviço Registral de Títulos e Documentos, do Río de Janeiro, perante o Sr. Marcos A. F. da Silva, no dia 23 de março de 2016, com o número de protocolo 1122845.

2014

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Condições Gerais Globais

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014. Tradução juramentada da escritura outorgada no Cartório de Madri, perante Don Fernando de la Cámara García, no dia 14 de Novembro de 2013, com o número de protocolo 1979.

Anexo País Brasil

Documentos vigentes para as compras e contratações no Brasil a partir de 4 de agosto de 2014 até 03 de outubro de 2016. Registrado por meio de escritura outorgada pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Documentos e Títulos do Rio de Janeiro, perante a Sra. Cynthia Camerini Magalhães, no dia 14 de Julho de 2014, com o número de protocolo 1854601.